Áreas em que Atuamos

Direito Contratual


Elaboração e análise de contratos em geral, tais como: contratos de formato mercantil, instrumentos de recompra de títulos, contratos de prestação de serviço e de compra e venda, contratos de patrocínio, publicidade, transferência de tecnologia, arrendamento mercantil, acordos de confidencialidade e de não competição, termos de utilização de serviços na internet e instrumentos relacionados com o comércio eletrônico, entre outros.

Direito Societário


Constituição de sociedades; alterações em contrato social; acordos de cotistas; suporte jurídico nas operações de incorporação, cisão e fusão de sociedades comerciais e realização de “ due diligence”; reorganização e planejamento societário visando vantagens tributárias, segurança patrimonial e prévia definição de controle entre herdeiros em caso de sucessão.

Direito Processual


Contencioso civil e comercial – Patrocínio dos interesses de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais de qualquer natureza, tais como ações de dissolução de sociedade, ações de prestação de contas, execuções, falências, concordatas, medidas cautelares, ações possessórias, ações de usucapião, ações de despejo, ações de desapropriação e, ainda, todas aquelas que versam sobre Direito do Consumidor, Direito Autoral, Direito Ambiental, condomínios e incorporações, loteamentos, franchising, contratos bancários, títulos de créditos e factoring.

Direito Tributário


Contencioso administrativo e judicial: Preparação de defesas e recursos em processos administrativos nas esferas federal, estadual e municipal e em processos judiciais, dentre os quais se destacam as Execuções Fiscais, auditorias fiscais no sentido de identificar créditos tributários não aproveitados, recuperação de tributos pagos indevidamente.

Direito Imobiliário


Elaboração de contratos imobiliários, tais como de incorporação imobiliária, empreitada, arrendamento, locação, compra e venda, doação, permuta, dação, comodato; Constituição de sociedades com o escopo de viabilizar empreendimentos imobiliários (sociedades em conta de participação) e estruturação desses empreendimentos (incorporações, condomínios e loteamentos).

Direito do Trabalho


Contencioso trabalhista, como patrocínio dos interesses das empresas em processos dessa natureza; consultoria trabalhista preventiva, visando reduzir o número de reclamações trabalhistas e orientar a contratação de empregados, de maneira mais segura.

Recuperação de Créditos


Procedimentos extrajudiciais, no sentido de promover a satisfação de créditos pendentes; notificações, elaboração de instrumentos de confissão de dívida, fiança, aval em títulos de crédito.

Direito de Família e das Sucessões


Planejamentos sucessórios e procedimentos judiciais, tais como inventários, arrolamentos, testamentos, requisição de alvarás, separações e divórcios.

Direito Comercial e Direito Do Consumidor


Consultoria jurídica comercial em questões que envolvam os diversos institutos do Direito Comercial e Direito do Consumidor, tais como: Títulos de Crédito, Representação e Concessão Comercial, Distribuição, Franchising,Leasing, Factoring etc.

Direito Administrativo


Atuação em processos e auditorias em Tribunais de Contas, além da análise e adequação jurídica, econômica e fiscal em editais de licitações e concorrências públicas.